Termos e Condições

Conheça melhor os nossos termos e condições

Estes termos e condições de utilização regem o uso do site de venda de info produtos e estabelecem os termos legais e condições sob os quais os usuários podem acessar e utilizar os serviços oferecidos pelo site. Ao utilizar o site, está a concordar cumprir e estar vinculado a estes termos. Se não concordar com estes termos, por favor, não utilize o Site.

A equipa Margarida Roque Pereira reserva-se o direito de alterar este documento sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que o consulte com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Estes termos e condições aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site https://margaridaroquepereira.pt

Pagamento

Para adquirir os nossos produtos poderá fazê-lo através de cartão de crédito ou Paypal. Quaisquer taxas pela utilização do Paypal ou Cartão de Crédito não são da nossa responsabilidade, mas do cliente. Todas as transações são feitas de forma segura por um sistema externo. O cliente indicará os dados para fatura.

A aquisição de produtos pode ser feita na totalidade do valor ou em prestações (quando aplicável). Quando escolhida a opção de pagamento em prestações o cliente aceita que os valores sejam debitados automaticamente.
Os programas da Margarida Roque Pereira são vendidos como programas únicos, não são vendido por módulos. No caso de optar pelo pagamento em prestações, o incumprimento de uma prestação representa o incumprimento das demais. Se o cliente fica devedor de uma prestação, fica devedor das restantes.

Devoluções

Após completar a compra, irá receber de imediato um e-mail para aceder ao produto na sua área de membro. Com o acesso à área de membro, o cliente reconhece que perde o direito de arrependimento (direito de livre resolução – Lei n.º 47/2014, de 28/07).

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos incluindo, mas não limitado a textos, imagens, vídeos, logótipos, gráficos e info produtos, são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da MARGARIDA ROQUE PEREIRA. A reprodução não autorizada deste conteúdo é estritamente proibida.

Condições de Uso

Este site é fornecido unicamente para uso pessoal, não-comercial e/ ou para que o utilizador possa conhecer a empresa Margarida Roque Pereira e os serviços fornecidos.

Os visitantes podem visualizar todos os conteúdos publicamente disponíveis para uso pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que compraram qualquer produto ou serviço podem aceder ao mesmo na sua área de membro ou fazer o download para os seus equipamentos de hardware (dependendo da utilização permitida por cada produto) e visualizar qualquer conteúdo contido em tal produto ou serviço adquirido para seu uso pessoal e não comercial.

Exceto como expressamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem nenhum outro direito sobre o conteúdo Margarida Roque Pereira (que não seja o seu próprio conteúdo/ informações de Utilizador Registado disponibilizadas na área de membro), e não o utilizará exceto conforme permitido neste acordo. Nenhum outro uso é permitido sem o consentimento prévio por escrito da MARGARIDA ROQUE PEREIRA. A empresa retém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual do conteúdo.

O utilizador não pode vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Não pode ainda reproduzir, exibir, executar publicamente, fazer uma versão derivada, distribuir ou utilizar o conteúdo de qualquer forma para qualquer fim público ou comercial.

Ao violar qualquer parte deste contrato, a sua permissão para aceder e /ou utilizar o conteúdo e este site será automaticamente rescindida e o utilizador deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito do conteúdo.

Normas da Comunidade

A comunidade Margarida Roque Pereira, segue um conjunto de diretrizes e regras que visam criar um ambiente harmonioso, seguro e respeitoso para todos os membros. Estas normas são essenciais para promover a cooperação, a comunicação eficaz e o bem-estar geral dos membros da comunidade.

Ao aceder e/ou usar o site, o utilizador concorda em cumprir as seguintes diretrizes da comunidade:

Respeito Mutuo

Todos os membros devem tratar-se com respeito, cortesia e consideração. Não serão toleradas ofensas pessoais, assédio, discurso de ódio ou qualquer forma de comportamento desrespeitoso;

Comunicação Construtiva

As discussões devem ser construtivas e contribuir para o crescimento e desenvolvimento da comunidade. Comentários que não acrescentem valor à discussão devem ser evitados.

Privacidade e Confidencialidade

Os membros devem respeitar a privacidade dos outros. Não é permitida a partilha de informações pessoais de terceiros sem o seu consentimento.

Conteúdo Adequado

Todos os membros devem assegurar que o conteúdo partilhado seja apropriado para a comunidade. Conteúdo inadequado, ilegal ou difamatório não é permitido.

Cumprimento das Leis e Regulamentos

Os membros devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Qualquer atividade ilegal não será tolerada.

Originalidade e Direitos Autorais

Os membros devem respeitar os direitos autorais e não devem plagiar o trabalho de terceiros. É permitido partilhar conteúdo desde que se tenha permissão ou que o conteúdo seja de domínio público.

Denúncia de Problemas

Se um membro identificar uma violação destas normas ou observar um comportamento inadequado, é encorajado a denunciar o problema à administração da comunidade.

Consequências das Violações

A administração da comunidade reserva-se o direito de tomar medidas adequadas em caso de violações destas normas, que podem incluir a remoção de conteúdo, suspensão ou expulsão de membros, de acordo com a gravidade da infração.

Melhoria Contínua

A comunidade encoraja a participação ativa dos membros na sua melhoria contínua. Sugestões construtivas são bem-vindas para tornar a experiência na comunidade ainda melhor.

Cumprimento das Normas

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de negar acesso ao site, ou a qualquer parte dele, sem aviso prévio, e remover qualquer conteúdo que não esteja de acordo com estas diretrizes da comunidade.

Interrupção ou suspensão do acesso

A equipa Margarida Roque Pereira reserva-se o direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, a Margarida Roque Pereira, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis.

O site e o conteúdo fornecido excluem a garantia de que os servidores irão operar sem erros e que os computadores estão livres de vírus ou características destrutivas.

Contacto

Se tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos, por favor, contacte-nos através dos dados de contacto disponibilizados neste site.

Email: [EMAIL]

Estes termos e condições foram atualizados a 01 de outubro 2023.

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